Divórcio e Novo Casamento

Escrito por Jorge Himitian

Introdução

É permitido ao homem ou à mulher divorciar-se e casar-se novamente?
Deus aprova que alguém se case com um a pessoa divorciada?
Para tratar esse complicado e controverso tema, creio que seja necessário seguir uma certa ordem metodológica:

Primeiro, analisar as passagens que tratam o assunto mais clara e diretamente e depois estudar as que são mais difíceis de compreender à luz destas. A revelação no Antigo Testamento aparece gradual e progressiva até chegar a Cristo, que é a revelação plena de Deus para todos os homens de todos os tempos. Por isso, penso que seja melhor abordarmos primeiro as passagens do Novo Testamento. Creio ser mais correto começar pelas palavras de Jesus registradas nos evangelhos, para depois considerar as passagens do Antigo Testamento à luz delas.

Segundo, enfocar primeiro a regra geral sobre o tema e depois abordar as exceções. Se tratarmos os casos de exceção primeiro, sem antes estabelecermos a regra, terminaríamos fazendo da exceção a regra e da regra a exceção, desvirtuando o ensino do Senhor.

Terceiro, resolver primeiro o aspecto bíblico do tema e depois o pastoral. Ou seja, o tratamento pastoral dos casos particulares constitui a segunda instância. Se considerarmos os casos sem ter definido o enfoque bíblico corremos o risco de emitir nossos próprios juízos baseados em raciocínios e sentimentos humanos não na Palavra de Deus.

1) O Que Jesus Disse Sobre o Assunto

Para seguir a ordem proposta, consideremos primeiro as declarações de Jesus sobre o divórcio e o recasamento, aquelas que, sem dúvida, sejam claras completas e conclusivas. Trataremos primeiro a regra geral em seguida a exceção assinalada por Jesus e por Moisés.

Os evangelhos citam quatro vezes as palavras de Jesus sobre a questão:

Marcos 10.11-12 Qualquer que repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra ela; e se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério.

Lucas 16.18 Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério.

Mateus 5.32 Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de fornicação, faz que ela cometa adultério; e quem casar com a repudiada, comete adultério.

Mateus 19.9 Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de fornicação, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério.

Como se pode observar, Jesus estabelece sobre essa delicada questão uma regra geral e uma cláusula de exceção. A exceção a regra é: “a não ser por causa de fornicação”; ou o “salvo por causa de fornicação”.
Cabe destacar que nem Marcos nem Lucas incluem a cláusula de exceção; só Mateus o faz nos dois textos citados. (O fato de Mateus ser o único a incluir essa cláusula de exceção, em meu entendimento nenhuma razão que mais a frente mencionarei).

A Regra Geral

Como Já mencionei anteriormente, a primeira coisa que temos que ter claro é a regra geral estabelecida pelo Senhor. Depois abordaremos a cláusula de exceção.

É obvio que a regra geral envolve os casos daquelas pessoas que se divorciam e se casam de novo sem que exista o precedente da “fornicação”, aqueles que o fazem por sinceramente já não se quererem mais, ou não se davam bem, ou por outras razões não compreendidas na cláusula de exceção.

Analisemos algumas possibilidades:

Caso 1: Deus permite a um homem divorciar-se de sua esposa e casar-se com outra mulher? Ou a uma mulher divorciar-se de seu marido e casar-se com outro homem?
Resposta: (Não estou interpondo nenhuma explicação ou interpretação humana, apenas me limito a transcrever a clara e definitiva resposta de Jesus); “Qualquer que repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra ela; e se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério” (Mc10:11-12).

Caso 2: É permitido a uma mulher que foi repudiada casar-se com outro? (Cabe a mesma pergunta a um homem repudiado por sua mulher).
Resposta: “Todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de fornicação, faz que ela cometa adultério; e quem casar com a repudiada, comete adultério” (Mt5:32). Ou como diz a Bíblia de Jerusalém “a expõe a cometer adultério”.

Caso 3: O senhor permite que alguém se case com uma pessoa divorciada?
Resposta: “e quem casar com a repudiada, comete adultério” Mt5:32, Mt19:9, Lc 16:18).

Caso 4: Já vimos que se um homem se divorcia de sua mulher e se casa com outra, adultera. Mas, seu adultério libera a primeira mulher para casar-se com outro?
Resposta: “Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério” (Lc16:18).

Qual é a condição espiritual dessas pessoas diante de Deus?

Segundo as declarações de Jesus, os que se divorciam e se casam de novo, ou os que se casam com pessoas divorciadas estão em adultério. Todos os textos reiteram isso de modo claro e conclusivo.

A gravidade dessa condição é que enquanto as pessoas continuam com essa relação ilícita, seguem estando em adultério. Jesus, quando se encontrou com a mulher samaritana que estava nessa situação, lhe disse: “cinco maridos tiveste, e o que agora tens não é teu marido” (Jo4:18).

2) Jesus Interrogado Pelos Fariseus

Mateus 19:3-12

A Pergunta dos Fariseus

Os fariseus foram até Jesus com a seguinte pergunta: “é permitido ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” Mateus, como Marcos, esclarece que a intenção dos fariseus era “tentar” a Jesus. Queriam surpreender a Jesus em alguma contradição com a lei de Moisés, a fim de desacreditá-lo como enviado de Deus. Mas Jesus nunca contradisse a Moisés. Ele declarou: “Não vim para revogar a lei, mas sim para cumpri-la” (Mat.5.17-19). Moisés não falou por sua própria conta, senão da parte de Deus, o mesmo que Jesus. No que se refere à lei moral, Jesus e Moises coincidiram em tudo. Jesus não exigiu uma justiça maior que a de Moisés, senão maior que a dos escribas e fariseus, que faziam uma aplicação tendenciosa e errônea da lei.

A Resposta de Jesus

Diante dessa pergunta dos fariseus, a resposta de Jesus foi um sonoro “não”. E fundamentou seu “não” citando justamente Moisés no texto de Gn2:24. Trata-se da lei fundamental estabelecida por Deus ao instituir o matrimônio: “Por isso deixará o homem pai e mãe, e unir-se-á a sua mulher; e serão os dois uma só carne”. E Jesus o reforçou adicionando: “Assim já não são mais dois, mas um só carne. Portanto o que Deus ajuntou, não o separe o homem”.

(É interessante que Marcos em seu Evangelho, ao relatar o mesmo episódio, diz que os fariseus perguntaram se “era lícito ao marido repudiar sua mulher”, sem agregar “por qualquer motivo”, e a resposta de Jesus em ambos os casos foi a mesma).

O Contra Ataque dos Fariseus

Diante da resposta negativa de Jesus, os fariseus acreditaram ter finalmente descoberto uma contradição entre Jesus e Moisés e perguntaram: “Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” Querendo dizer “como é que tu dizes não quando Moisés diz sim?”
Jesus não ignorava a única exceção que a lei fazia quanto ao divórcio, de acordo com Deuteronômio 24:1-4. Mas os fariseus, escondendo-se atrás dessa exceção (texto que logo analisaremos), haviam convertido a prática do divórcio numa alternativa válida e permitida por Deus, e a exceção havia se tornado quase uma regra geral, tal como acontece em nossos dias.

Jesus lhes apontou a razão da exceção: “Pela dureza de vossos corações Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas não foi assim desde o princípio”.

O Único Caso de Divórcio Permitido no A.T.

Em que caso Moisés permitiu o divórcio?

A resposta está em Dt24:1-4: “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa, far-lhe-á uma carta de divórcio...”

Esse texto diz duas coisas: A primeira é o tempo. O momento que se pode produzir o divórcio é logo que o casamento é consumado: “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela”. A segunda tem a ver com as condições em que esse divórcio é permitido: “se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa”. Como essa expressão não foi muito explícita, deu lugar a diferentes interpretações entre os judeus. Nos dias de Jesus, os mais liberais, da escola de Hiliel, sustentavam que o homem podia repudiar sua mulher por qualquer motivo. Outros seguiam a interpretação do rabino Sammai, que afirmava que “coisa vergonhosa” se referia ao adultério.

Os versículos 2,3 e 4de Dt24 dizem várias coisas:
1. Que a ruptura ou o divórcio devia acontecer formalmente, por escrito, e era de caráter definitivo.
2. Que neste único caso, os divorciados ficavam livres para casar-se com outra pessoa. Praticamente significava a anulação do matrimônio recém-contraído.
3. Que o primeiro marido não podia volta a tomar a mulher que havia repudiado se ela tivesse se unido a outro marido depois.

A dificuldade principal com essa passagem está no verso 1, por sua aparente falta de clareza. Diante disso, Jesus (que nunca caiu em contradição com Moisés), deu a correta interpretação ao declarar “Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de fornicação, e casar com outra, comete" adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt19:9).

A Cláusula de Exceção

O Que significa “a não ser por causa de fornicação”? A chave para interpretar bem estas palavras de Jesus é conhecer o significado da palavra fornicação especificamente nessa passagem. Nos equivocaríamos se aplicássemos a este texto significados que a palavra “fornicação” pode assumir em toda a Bíblia, pois sabemos que nas Escrituras, uma mesma palavra pode ter diferentes sentidos.

Vejamos alguns exemplos:
A palavra “mundo” (em grego “cosmos”) tem nas Escrituras diferentes significados: em Ef1:4, é sinônimo de universo; no salmo 24:1 do planeta Terra; em Jo3:16 de toda a humanidade; em 1Jo2:15 se refere ao sistema da sociedade atual rebelde e inimiga de Deus. Seria um erro de interpretação fazer uma soma total dos diferentes significados e aplicá-lo a cada versículo da bíblia onde aparece o termo “mundo”.

O mesmo acontece com a palavra “carne” (“sarx” em grego). Às vezes significa a carne física, o corpo; outras vezes, a humanidade; em outras, a fragilidade humana; e em outras ocasiões se refere a nossa natureza pecaminosa.

Do mesmo modo, a palavra “fornicação” (em grego “porneia”) tem na Bíblia pelo menos cinco significados diferentes:
1. Fornicação = relação sexual entre solteiros (ex: 1Co7:7, Dt22:21, Lv 19:29, 1Ts4:3-4).
2. Fornicação = união ilícita, proibida pela lei de Deus (1Co5;1, Dt22:30, Lv18:8, Dt27:20).
3. Fornicação = Todo tipo de pecado sexual incluindo o adultério (1Co6:13-18, Nm25:1)
4. Fornicação = Prostituição e comércio sexual de prostitutas. A palavra prostituta em grego é “porne”, tem a mesma raiz de “porneia”. (Lc15:30, 1Co6:16).
5. Fornicação = Infidelidade espiritual, idolatria (Jr3:6, Ez 23, Ap17:1-2)

Fica claro que não se pode dar à palavra fornicação a soma de todos esses significados.

Pois bem, quem é a autoridade que determina qual o significado da palavra “fornicação” em cada caso, ou pelo menos na cláusula de exceção que estamos considerando? A interpretação correta é dada pelo sentido lógico o próprio texto, do contexto e do resto das Escrituras.

Cristo afirma em Lc16:18 que “Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério”. Observemos que o adultério cometido por um homem não libera a esposa inocente para poder casar-se com outro.
O mesmo texto de Mt19:9, se lermos com cuidado, nos impede de darmos á palavra fornicação o significado de adultério, pois ainda que o marido haja cometido adultério ao divorciar-se e casar-se com outra mulher, Cristo adverte que a mulher repudiada e inocente comete adultério se se casar com outro.

Portanto, não se pode considerar o adultério como motivo de divórcio com a possibilidade de contrair novo matrimônio.

De acordo com o sentido do texto e de outros textos comparativos, a palavra fornicação em Mt19:9 e 5:32, não tem o significado de adultério. Os dois possíveis sentidos são: Ter praticado relações sexuais sendo solteiro(a), ou estar em uma união ilícita, que deve ser dissolvida.
É também importante notar que Jesus nunca disse “a não ser por causa de adultério” (grego “moicheia”), e sim “a não ser por causa de fornicação (grego “porneia”). E quando uma pessoa divorciada se casa com outra nunca disse “porneia”, e sim “moicheia”.

As próprias declarações de Jesus impedem de darmos a palavra “porneia” em Mt19:9 e 5:32 o significado de adultério.

Isso explicaria o que foi dito por Moisés: “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa, far-lhe-á uma carta de divórcio...”. O que pode um homem encontrar de indecente em uma mulher ao casar-se com ela? O sentido mais provável é que descubra que sua mulher não é virgem. Quando aparecia esse tipo de situação ao casar-se, existiam dois procedimentos a seguir segundo a lei: Se o casal estava em litígio, o marido poderia enfrentar um julgamento público. Se a questão fosse sem litígio, e ele não a quisesse como esposa, deveria escrever uma carta de divórcio e despedi-la definitivamente.

Dt22:13-21 explica o procedimento a ser seguido em caso de litígio entre o marido e a mulher e que requeria para sua resolução um julgamento oficial. Se fosse comprovava a inocência da mulher e sua virgindade, ele deveria pagar uma multa ao pai dela “e ela ficará sendo sua mulher, e ele por todos os seus dias não poderá repudiá-la” (v19). Mas se fosse demonstrado que ela não era virgem no momento em que se casou, devia ser apedrejada e morta (v20-21).

Dt24:1-4 fala de outro procedimento a seguir quando surgia o problema. Se o marido quisesse anular o casamento recente “por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa”, que ela não negava, escrevia uma carta de divórcio e ambos ficavam livres.

Cristo se refere a esses casos ao dizer “a não ser por causa de fornicação”. Ou seja, somente nessas circunstâncias se o home se divorcia e se casa de novo não comete adultério e se a mulher repudiada se casa com outro não comete adultério (nem o que se casa com ela). Naturalmente, o marido tem outra possibilidade: perdoá-la e recebê-la como sua esposa.

De modo que o ensino de Moisés e o de Cristo coincidem. Cristo não contradisse Moisés, mas o confirma e o esclarece.
Por que Mateus é o único a incluir a cláusula de exceção?

Na minha opinião, como Mateus escreve seu evangelho para os judeus, toma o cuidado de mencionar a exceção para que não pareça que houvesse uma contradição entre Moisés e Jesus. A cláusula de exceção na verdade tem um uso prático e muito remoto.

Qual era a intenção da lei em Dt22:13-21 e Dt24:1-4 ?
1. Advertir todas as meninas e donzelas de Israel a manterem sua virgindade até o dia do casamento.
2. Que se alguma donzela tivesse pecado e perdido sua virgindade, sabendo os riscos que corria, confessasse, antes de casar, seu estado ao seu pretendente (o mesmo devia fazer o marido).
3. Que no caso em que a mulher estivesse em falta e o marido não a quisesse como esposa, houvesse uma opção pacífica para resolver o conflito sem necessidade de recorrer ao julgamento público e a conseqüente pena de morte.
4. Proteger a mulher repudiada para que o homem que a houvesse repudiado não tivesse, dali em diante, mais nenhum direito sobre ela.
5. Deixar ambos livres para contrair novo patrimônio, pois praticamente se tratava de uma anulação do casamento recém realizado.

3) As Instruções do Apóstolo Paulo

1 Coríntio 7

Esta é a passagem mais extensa e talvez a única das epístolas que aborda essa questão. Pelo que disse n 1º versículo, Paulo está respondendo uma série de questões que os irmãos de Corinto lhe haviam feito. Trata-se de uma das poucas ocasiões em que Ele distingue com clareza o que disse o Senhor e o que é sua opinião pessoal.

Enquadrado dentro desse conselho pessoal, Paulo recomenda aos solteiros, às donzelas e às viúvas que, se elas têm o dom de continência, sigam seu exemplo de manter-se celibatário, pois “o tempo é curto”, e para dedicar-se ao Senhor. Mas deixa muito claro que, se casarem, “não pecam”; se casarem “fazem bem” e se não casarem “fazem melhor”. Mas em nenhum lugar diz aos divorciados que se se casarem não pecam.

Nos vs10-11 fala da situação dos casados: “Todavia, aos casados, mando, não eu mas o Senhor, que a mulher não se aparte do marido; se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher”.

O Senhor disse claramente “que não se separem”. Mas se a separação de qualquer forma ocorrer, seja por desobediência ao Senhor, ou porque a convivência se tornou insustentável, ou porque o cônjuge incrédulo decide se separar o s divorciar; as alternativas são duas: “fique sem casar ou se reconcilie com seu marido”.

A separação é um primeiro erro (que às vezes não se pode evitar). O novo casamento seria um segundo erro, muito mais grave do que o primeiro, que seria, segundo as palavras de Jesus, cometer adultério. Assim, Paulo enfatiza: "Ordeno não eu, mas o Senhor".

Nos vs12-16 o apóstolo aborda uma situação pontual: o caso de um casamento em que um dos dois se converte e o outro não. Lendo cuidadosamente esses versículos vemos que:

1. O cônjuge crente não deve abandonar o não crente.
2. Se o cônjuge não crente se separa, o crente deve aceitar com paz essa situação.
3. Em nenhum lugar nesse capítulo se diz que o crente abandonado por seu cônjuge infiel pode voltar a casar-se.

Os que vêem no versículo 15 uma liberdade para se casarem com outro, estão tirando o texto do contexto. Nos vs10 e 11, Paulo deixa bem estabelecido que se acontecer a separação, deve-se ficar sem casar.

Aqueles que argumentam que a palavra grega “corizo” significa “separação por divórcio vincular”, se equivocam, pois o mesmo verbo “corizo” aparece nos vs10 e 11 do mesmo capítulo, onde se diz claramente que nenhum dos dois tem liberdade de casar-se de novo. Além disso, o mesmo termo é usado em At1:4 e 18:1 onde facilmente se verifica que não se refere a um divórcio vincular, senão simplesmente a uma “separação”, e às vezes uma separação temporária como a de Onésimo e Filemon. De modo que, à luz das declarações de Cristo, e do que foi escrito por Paulo em 1Co7:10-11, o verso 15 deve ser interpretado simplesmente como que uma mulher crente, abandonada por seu marido incrédulo, não está obrigada a continuar sendo sua esposa, pode ficar sozinha e em paz. Mas o texto não diz que está livre para casar-se de novo com outro homem. Os que afirmam tal coisa o fazem por uma simples dedução.

O único caso que Paulo explicitamente diz que a mulher está livre para contrair novo matrimônio é se ela ficar viúva: “A mulher está ligada enquanto o marido vive; mas se falecer o marido, fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor”.

Em Rm7:2-3, Paulo está falando de outro assunto, mas faz referência ao mesmo princípio: “Porque a mulher casada está ligada pela lei a seu marido enquanto ele viver; mas, se ele morrer, ela está livre da lei do marido. De sorte que, enquanto viver o marido, será chamado adúltera, se for de outro homem; mas, se ele morrer, ela está livre da lei, e assim não será adúltera se for de outro marido”.

Paulo diz aqui exatamente o mesmo que Jesus (e não poderia ser de outro jeito). A mulher casada que, estando seu marido ainda vivo, se casar com outro homem, será chamada “adultera”. Tanto para Jesus quanto para Paulo a segunda união é um adultério.

4) Deus Odeia o Divórcio

No último livro do A.T., através do profeta Malaquias, Deus fala muito irado contra os sacerdotes de Israel. Em seu enérgico protesto lhes diz: “amaldiçoarei as vossas bênçãos; e já as tenho amaldiçoado...” (Ml2:2). Por que? No capítulo 2 de Malaquias ele lhes aponta concretamente três pecados: O fazer acepção de pessoas (v9-10). O profanar o santuário casando-se com mulheres pagãs (v11-12); e o divorciar-se de suas esposas (v13-16). Essa passagem é tremenda:

“Porque o Senhor tem sido testemunha entre ti e a mulher da tua mocidade, para com a qual procedeste deslealmente sendo ela a tua companheira e a mulher da tua aliança. E não fez ele somente um, ainda que lhe sobejava espírito? E por que somente um? Não é que buscava descendência piedosa? Portanto guardai-vos em vosso espírito, e que ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade. Pois eu detesto o divórcio, diz o Senhor Deus de Israel, e aquele que cobre de violência o seu vestido; portanto cuidai de vós mesmos, diz o Senhor dos exércitos; e não sejais infiéis”.

“El Señor es testigo de que tú has faltado a la promesa que le hiciste a la mujer con quien te casaste cuando eras joven. ¡Era tu compañera y tú le prometiste fidelidad... El Señor, Dios de Israel, el Todopoderoso, dice : ¡Cuiden, pues, de su propio espíritu, y no sean infieles ; pues yo aborrezco al que se divorcia de su esposa y se mancha cometiendo esa maldad !” (versión D.H.H.)

Deus odeia o que se separa de sua esposa, porque falta em seu compromisso, ao pacto que fez ao casar-se com ela.
Simplificando, Deus odeia todo tipo de divórcio, e tolera unicamente a exceção estabelecida por Ele.

5) O Mínimo e o Ideal

Alguns sustentam que o ideal é não divorciar-se e passar toda a vida com o mesmo cônjuge, mas dada a realidade do pecado e a complexidade dos seres humanos, devemos ser mais flexíveis e admitir a possibilidade de que a pessoa possa refazer sua vida contraindo um novo matrimônio.
Eu pergunto: Quem é que manda, nós ou o Senhor? Qual é a palavra que define, a nossa ou a Dele?

Se para Cristo o divorciar-se e casar-se de novo é adultério, eu pergunto: o não cometer adultério é o ideal ou o mínimo que Deus exige?

Não diz a palavra de Deus que os adúlteros não herdarão o reino de Deus? (1Co6:9-10)

O ideal é que o marido ame sempre sua esposa como Cristo amou a Igreja.
O ideal é que La mulher sempre, com um espírito manso e tranqüilo, respeite seu marido e se sujeite a ele.
O mínimo que Deus exige é que não cometamos adultério abandonando nosso cônjuge e contraindo novo matrimônio.

Resumindo

1. Divorciar-se e casar-se de novo é cometer adultério.
2. Casar-se com uma pessoa divorciada é cometer adultério.
3. O repudiar o cônjuge é expô-lo ao adultério.
4. O adultério de um dos dois, não libera o cônjuge inocente para casar-se com outro.
5. Se um casal se separa, ambos têm apenas duas alternativas: ficar sem casar ou reconciliar-se.
6. Em um matrimônio misto, o cônjuge crente não deve tomar a iniciativa da separação.
7. A única exceção permitida de divórcio com a possibilidade novo casamento é quando ao casar-se, se descobre que houve imoralidade sexual; e essa permissão é por causa da dureza do coração.

O fato das leis de um país permitirem o divórcio vincular, não modifica em nada a situação dos cristãos, pois nós estamos sob o governo de Deus e de suas leis, que permanecem para sempre.

Para um estudo mais amplo sobre esse tema, recomendo o livro: “Hasta que La Muerte Los Separe”, por Keith Bentson, Editora Logos.